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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 08:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Pretensão de natureza salarial. Prescrição parcial. Aplicação da parte final da Súmula nº 294 do c. TST.
Aplica-se a prescrição parcial, portanto.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:45
Vítima de incêncido deverá receber indenização
Vítima também ganhará pensão vitalícia por invalidez permanente parcial no valor de R$ 300 por mês
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:20
Banco condenado por não aceitar pagamento parcial de cliente
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco Comercial Uruguai ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais ao cliente Roberto Saut Júnior.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente.
Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:40
TST condena a horas extras por intervalo intrajornada parcial
A SDI-1 condenou os empregadores do cortador de cana a pagarem as verbas relativas ao intervalo, período que deveria ser usado pelo empregado para alimentação e descanso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.
Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:20
Plano de Cargos e Salários. Promoção por Antiguidade. Prescrição Parcial
Critérios Subjetivos. Honorários Assistenciais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.
Artigo 202, II do Código Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:08
Ação de Revisão de Contrato. Parcial procedência do Pedido Inicial
Produção de prova pericial. Desnecessidade. Possibilidade de verificação de eventuais abusividades através do exame das cláusulas dos contratos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Médico indenizará paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata
Indenização de paciente por cegueira parcial após cirurgia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de 1 (uma) hora.
Horas extras pela concessão parcial do intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:37
Ação de cobrança de Seguro Obrigatório. DPVAT. Cerceamento de Defesa
Invalidez permanente parcial incompleta. Aplicação do valor indenizatório previsto em lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Fixação de honorários periciais provisórios em RS 15.000,00, para perícia de apuração de haveres am ação de dissolução parcial de sociedade. Inadequação do quantum fixado. Valor elevado.
Empresa de pequeno porte - Redução do valor dos honorários provisórios para RS 5.500,00 - Recurso parcialmente provido " (VOTO n° 1696).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Array Publicado em 2020-08-21T19:22:21+00:00
Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete
As rés devem pagar à parte autora o valor de R$ 8.211,18 (oito mil duzentos e onze reais e dezoito